Compreenda as regras de Classificação dos Produtos Químicos segundo o Sistema GHS e a norma ABNT NBR 14725

O sistema GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) é um sistema mundialmente utilizado para classificação e rotulagem de produtos químicos. O documento que registra estas regras e orienta sobre a sua utilização é o chamado Purple Book que encontra-se atualmente em sua 9ª edição.

Apesar de ser um sistema mundialmente utilizado, sua aplicação difere de país a país, por legislações locais específicas.

No Brasil a adoção do GHS é prevista conforme a NR 26, que determina que o mesmo deve ser aplicado de acordo com norma técnica oficial vigente, no caso a ABNT NBR 14725.

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Atualmente a ABNT NBR 14725 é dividida em 4 partes, Terminologia, Sistema de classificação de perigo, Rotulagem e Ficha de informações de segurança de produtos químicos (FISPQ). Ao longo dos anos esta norma foi passando por atualizações que fizeram com que o seu conteúdo fosse formulado com base em diversas edições do Purple Book (GHS ONU) o que gera conflito e confusão para seu entendimento e aplicação.

A boa notícia é, está para ser publicada uma nova versão da Norma ABNT NBR14725 que consolida todo o seu conteúdo conforme a 7ª edição ou revisão do Purple Book, o que tornará a classificação dos produtos químicos no Brasil muito mais compreensiva e harmonizada com outros países pelo mundo.

Neste artigo falaremos sobre a classificação GHS dos produtos químicos, critérios, classes de perigo e pictogramas segundo a ABNT NBR 14725. Apresentaremos também a solução tecnológica ChemicalOne, software para classificação GHS, elaboração de FISPQs e Rótulos de produtos químicos conforma o GHS e a Norma ABNT NBR14725.

Classificação GHS de produtos químicos perigosos

O GHS, ou sistema Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, é o sistema que estabelece os critérios para classificação de um produto químicos como perigoso ou não, com base em suas propriedades, concentração e uso.

Esta classificação é harmonizada globalmente e registrada pelo Purple Book, ou, Livro Púrpura, e se dá em relação à perigos físicos, para saúde e para o meio ambiente sendo aplicada a todos os produtos químicos, exceto, àqueles regulados por legislações específicas, como, por exemplo, produtos farmacêuticos.

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O sistema ainda define critérios e normas para extrapolação de perigos das substâncias para misturas e permite a utilização de dados validados internacionalmente, reduzindo a necessidade de testes drasticamente.

A grande vantagem deste sistema está em proteger o ser humano, especialmente os trabalhadores que utilizam estes produtos e o meio ambiente através de uma comunicação aceita e compreendida mundialmente.

Critérios para classificação de produtos químicos segundo a Norma ABNT NBR14725

A norma ABNT NBR 14725 incorpora critérios para classificação dos produtos químicos conforme o disposto no GHS. A versão atual da norma discorre sobre estes critérios em sua parte 2 – Sistemas de classificação em seu item 4 – Critérios para classificação de perigo de um produto químico – Misturas e substâncias, conforme segue:

“4.1 Misturas

Quando houver dados de ensaios disponíveis para a mistura, a classificação deve ser sempre baseada nestes dados. Os critérios estabelecidos para classificar uma mistura permitem o uso de dados disponíveis para a própria mistura e/ou misturas substancialmente similares (ver 5.2.3.5) e/ou dados de ingredientes da mistura…”

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“4.2 Métodos de ensaio e confiabilidade dos dados obtidos 

A classificação de uma substância depende tanto dos critérios como da confiabilidade dos métodos de ensaio, nos quais o critério se baseia. Em alguns casos, a classificação é determinada por um ensaio específico; por exemplo, ensaio de biodegradação imediata…”

“4.3 Produtos químicos previamente classificados 

Um dos princípios gerais estabelecidos pelo GHS determina que dados experimentais já gerados para a classificação de produtos químicos em outros sistemas, internacionalmente reconhecidos, já existentes devem ser aceitos, evitando assim a repetição de ensaios e o uso desnecessário de animais de laboratório…“

“4.4 Substâncias puras ou misturas apresentando problemas especiais 

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O efeito de algumas substâncias puras ou misturas em sistemas biológicos e ambientais é influenciado, entre outros, pelas propriedades físico-químicas da substância ou mistura, bem como pelo modo como essas substâncias são biologicamente disponibilizadas.”

“4.5 Utilização de animais 

Quando possível e apropriado, ensaios e experimentos que não façam uso de animais vivos são preferíveis àqueles que os usam. Para este fim, em algumas categorias de perigo, como irritação e corrosão de olhos e pele, são incluídos, como parte do sistema de classificação, esquemas de ensaios que iniciam com observações e medições para os quais não são necessários animais…”

Dentre outros. Todos os critérios estão disponíveis na Norma ABNT NBR 14725 parte 2, que é um manual passo a passo sobre como realizar a classificação de perigos de um produto químico.

Classes de perigo GHS segundo a Norma ABNT NBR 14725

A ABNT NBR 14725 parte 2, conforme o GHS, estabelece diversas classes de perigo para produtos químicos, divididas em Perigos físicos, Perigos à saúde humana e perigos ao meio ambiente.

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Classificação de Perigo à saúde Humana conforme ABNT NBR 14725

Começando com os perigos à saúde humana, a ABNT NBR 14725 define 10 classes de perigo em seu item “5”, conforme segue:

Começando com os perigos à saúde humana, a ABNT NBR 14725 define 10 classes de perigo em seu item “5”, conforme segue:

5.2 Toxicidade aguda

5.3 Corrosão e irritação da pele

5.4 Lesões oculares graves/irritação ocular 

5.5 Sensibilização respiratória ou da pele 

5.6 Mutagenicidade em células germinativas 

5.7 Carcinogenicidade

5.8 Toxicidade à reprodução e lactação

5.9 Toxicidade sistêmica para certos órgãos-alvo – Exposição única

5.10 Toxicidade sistêmica para órgão-alvo específico – Exposições repetidas 

5.11 Perigo por aspiração

Classificação de Perigo para o ambiente aquático conforme ABNT NBR 14725

Para o ambiente aquático, a norma ABNT NBR 14725 define 2 classes de perigo em seu item “6”, conforme segue:

6.3.6 Classificação para as categorias aguda 1, 2 e 3

6.3.7 Classificação para as categorias crônicas 1, 2, 3 e 4

Classificação de Perigos físicos conforme ABNT NBR 14725

Por último e não menos importante, a norma define 16 classes de perigos físicos, em seu item “7”, conforme segue:

7.2 Critérios de classificação de substâncias, misturas e artigos explosivos

7.3 Critério para classificação de gases inflamáveis

7.4 Critério para classificação de aerossóis inflamáveis

7.5 Critério para classificação de gases oxidantes

7.6 Critério para classificação de gases sob pressão

7.7 Critérios para classificação de líquidos inflamáveis

7.8 Critério para classificação de sólidos inflamáveis

7.9 Critério para classificação de substâncias e de misturas auto-reativas – Sujeitas à combustão espontânea

7.10 Critério para classificação de líquidos pirofóricos

7.11 Critério para classificação de sólidos pirofóricos

7.12 Critério para classificação de substâncias e misturas que apresentam auto-aquecimento

7.13 Critério para classificação de substâncias e misturas que, em contato com água, desprendem gases inflamáveis

7.14 Critério para classificação de líquidos oxidantes

7.15 Critério para classificação de sólidos oxidantes

7.16 Critério para classificação de peróxidos orgânicos

7.17 Critério para classificação de substâncias e misturas corrosivas para os metais

Pictogramas GHS segundo a norma ABNT NBR 14725

A norma ABNT NBR 14725 define ainda, em seu anexo C e D na parte 3 da norma, símbolos e pictogramas reconhecidos internacionalmente para comunicação de perigos determinados conforme a classificação dos produtos químicos.

Símbolos de perigo:

Pictogramas GHS:

ChemicalOne – Software para classificação GHS, Elaboração de FISPQ e Rótulos de produtos químicos

Neste artigo você pode aprender um pouco mais sobre o GHS, a Norma ABNT NBR14725, a classificação de perigos de produtos químicos, símbolos e pictogramas. 

O processo de classificação GHS, elaboração dos rótulos e das FISPQs é longo e complexo, porém, existem soluções tecnológicas que facilitam e automatizam este trabalho com segurança e confiabilidade!

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