FISPQ em consulta pública trará atualizações para a ficha de produtos químicos

A ABNT abriu novamente a consulta pública para mudanças na FISPQ e algumas atualizações vão influenciar todos os produtos químicos usados no país. Por conta disso, será preciso conhecer as novas regras e se adaptar às medidas em breve.

De acordo com o projeto da Associação Brasileira de Normas Técnicas, a nova proposta visa atualizar o uso da FISPQ e do GHS no Brasil. Sendo assim, todas as empresas devem ficar por dentro da discussão e se organizar para adequar à nova classificação, rotulagem e uso seguro dos produtos químicos.

Confira aqui as mudanças que estão em consulta pública e veja quando elas deverão ser adotadas no país. Continue no artigo até o final e entenda todas as mudanças!

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O que é a FISPQ e o GHS?

A FISPQ é a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos que classifica e determina os critérios para rotulagem e medidas de segurança desses materiais em território nacional.

Ela é organizada pela Norma Brasileira Regulamentadora 14725 da ABNT que está em vigor desde 2009. A NBR 14725 foi criada para proteger os trabalhadores e o meio-ambiente, assim como foi pensada para atender aos critérios internacionais de comercialização.

Já o GHS é o Globally Harmonized System, outro procedimento de segurança e rotulagem essencial para quem manuseia produtos químicos.

No Brasil, quem orienta o uso do GHS é a ficha de segurança e as regras da NBR 14725. Por esse motivo, a consulta pública vai influenciar diretamente todos que utilizam esse método de classificação.

Veja quais são os projetos em consulta pública da ABNT

Apesar de já oferecerem os recursos necessários para a proteção de todos, os dois sistemas estão em constante análise e atualização.

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Por isso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) liberou uma consulta pública para implementar novas estratégias e regras para o uso desses materiais em dois projetos principais. Sendo eles:

• Produtos químicos – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS), classificação, FDS e rotulagem de produtos químicos
• Resíduo químico – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem.

O que pode mudar após a consulta pública ABNT

Veja aqui quais são as principais atualizações que foram liberadas na consulta pública da ABNT.

Novo nome da Ficha de Segurança

Dentre as principais mudanças da ABNT está a adoção de um novo nome para a ficha de segurança. Atualmente, ela é conhecida como FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos), mas o novo nome proposto é FDS (Ficha com Dados de Segurança)

Essa mudança cria uma aproximação com os outros departamentos que fazem a fiscalização e normalização da ficha de segurança ao redor do mundo.

Além disso, essa é uma das alterações que vão gerar a atualização de todos os documentos que já foram emitidos em território nacional para que a sigla FISPQ seja removida.

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Revisão de conteúdo

Outra alteração significativa é em relação à classificação de produtos químicos perigosos. O documento FDS terá novas classificações importantes que não estavam presentes nas normas anteriores.

Por esse motivo, será preciso que os departamentos responsáveis façam uma revisão detalhada para que os procedimentos estejam de acordo com o que é pedido na nova ficha de segurança.

Regras de rotulagem

A consulta da ABNT também deve trazer nova determinação para a apresentação de ingredientes de misturas presentes no rótulo e a retirada da obrigatoriedade de alguns ingredientes. Principalmente, os que causam irritação à pele ou irritação ocular.

Atualmente, a norma não tem regras para pequenas embalagens, mas essa é uma mudança de rótulo que pode ser adotada em breve. Além disso, o rótulo não terá algumas informações obrigatórias, como onde obter a ficha de segurança.

Quando a nova FISPQ entra em vigor?

No momento, o documento está passando pelo processo de formatação pela comissão (CB 10). Depois, ele será enviado para consulta pública por 30 dias e, posteriormente, será homologado pela ABNT.

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Após a publicação da Norma Regulamentadora por parte da ABNT, as antigas fichas de segurança terão um prazo de 24 meses para adequação. Esse prazo é indicado para que todos possam se adequar às medidas da FDS.

Por fim, o ideal é acompanhar todas as publicações da ABNT sobre o tema e estar preparado para implementar as novas regras para a segurança dos trabalhadores e consumidores do Brasil.

Os projetos em consulta pública ficam disponíveis no site da ABNT online e você pode consultar qualquer documento após cadastro com e-mail e informações pessoais.