Entendendo o sistema globalmente harmonizado de classificação e rotulagem de produtos químicos

O Sistema globalmente harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) foi criada para tornar a comunicação de riscos químicos mais segura e universalmente entendida. 

O GHS é um sistema de classificação de produtos químicos usado mundialmente, proporcionando informações universais sobre perigos e riscos associados a produtos químicos. 

Este sistema também inclui os famosos Pictogramas GHS, que transmitem informações de maneira simples e eficaz. 

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Neste artigo iremos explorar em profundidade o que é o GHS, a história e as características da implementação do GHS no Brasil, além de falar sobre a Classificação e Rotulagem de produtos químicos com base no Sistema de classificação GHS. Vamos começar?

O que é o GHS?

O GHS ou Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) é, como seu próprio nome diz, um sistema de classificação, e rotulagem de produtos químicos criado pela Organização das Nações Unidas como forma de padronizar a comunicação de perigos químicos em todo o mundo.

O Sistema GHS é amplamente reconhecido por estabelecer um padrão de segurança para produtos químicos evitando assim possíveis acidentes no trabalho, como intoxicações, incêndios, explosões e muitos outros.
O Sistema GHS estabelece requisitos para a classificação dos produtos químicos, designando a cada produto um rótulo e pictogramas GHS específicos. O rótulo GHS contém informações sobre o produto, como o nome do produto, o fabricante, o país de origem, as precauções de segurança e os pictogramas GHS. Os pictogramas GHS são usados para identificar os possíveis riscos associados ao uso dos produtos químicos. 

Alguns exemplos de pictogramas GHS incluem o símbolo de explosivo, inflamável ou corrosivo.

A implementação do GHS exige que os fabricantes e distribuidores de produtos químicos atualizem seus documentos conforme suas exigências.

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História e Características do GHS no Brasil

No Brasil, a adoção do GHS como sistema oficial de classificação e rotulagem de produtos químicos se deu a partir do ano de 2011 com a publicação da portaria 229 do TEM que alterou a NR 26, sinalização de segurança, estabelecendo a adoção do GHS quanto a classificação de produtos químicos:

“26.2.1 O produto químico utilizado Nº local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

Quanto a elaboração da rotulagem preventiva de produtos químicos:

“26.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

E ainda critérios para elaboração da Ficha com Dados de Segurança (FISPQ):

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“26.2.3.1 O formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

A publicação da portaria 229 de 2011 define ainda que a classificação GHS, a rotulagem preventiva e a ficha de segurança devem atender ao disposto em norma oficial vigente, neste caso, a norma ABNT NBR 14725.

O sistema GHS no Brasil tem como objetivo garantir que todas as substâncias e misturas químicas presentes no país sejam classificadas e rotuladas de forma padronizada, de modo a informar adequadamente sobre os riscos dos produtos e a segurança dos trabalhadores e meio ambiente.

Regulamentação brasileira do GHS

Atualmente a Norma ABNT NBR 14725 é a norma oficial vigente que estabelece quais critérios do GHS serão aplicados para classificação de perigo de produtos químicos, rotulagem preventiva e elaboração da Ficha com Dados de Segurança (FISPQ).

Implementação do GHS no Brasil

No Brasil, a implementação do GHS é regida NR 26 do a partir de sua alteração pela portaria 229 do TEM em 2011. Esta norma regulamentadora diz que todos os produtos químicos devem classificados, rotulados e ter uma Ficha com Dados de Segurança de acordo com os critérios descritos no Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem (GHS), e  atender ao disposto em norma oficial vigente, no caso, a Norma ABNT NBR 14725.

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Classificação e rotulagem de produtos químicos

O Sistema de Classificação e Rotulagem Globalmente Harmonizado (GHS) é um sistema internacionalmente reconhecido de comunicação de risco, desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo do GHS é estabelecer padrões consistentes para classificar e rotular produtos químicos de forma a garantir que os riscos associados a esses produtos sejam claramente identificados. O GHS foi criado para melhorar a segurança dos usuários, tornando o manuseio de produtos químicos menos arriscado.

O Sistema GHS estabelece diferentes categorias de risco e usa pictogramas para informar os usuários sobre os perigos potenciais de cada produto. Esses pictogramas são reconhecíveis internacionalmente, de forma que os riscos dos produtos químicos sejam compreendidos de maneira consistente em todo o mundo. Por exemplo, o pictograma de fogo é usado para indicar produtos que contêm substâncias inflamáveis ou que podem espalhar fogo ou produzir calor extremo.

Classificação de produtos químicos

A classificação de perigo dos produtos químicos segundo o GHS se dá conforme critérios estabelecidos e segmentados em: Perigos físicos, perigos para saúde e perigos ao meio ambiente. Todos os critérios estão descritos e podem ser encontrados na Norma ABNT NBR 14725.

Rotulagem de produtos químicos

A rotulagem de produtos químicos, conforme o GHS, devem ter os seguintes elementos: Pictogramas, palavras de advertência, frases de perigo e precaução. Todos os elementos necessários, assim como um modelo de rótulo estão disponíveis na Norma ABNT NBR 14725.

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Chemical One é um software desenvolvido para auxiliar nas tarefas de implementação do GHS nas empresas. Ele foi desenvolvido para atender às exigências das normas brasileiras vigentes, incluindo a NBR 14725, que regulamenta o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem (GHS) de Produtos Químicos no Brasil. 

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O Chemical One oferece aos usuários um conjunto de ferramentas para classificação GHS, elaboração de Fichas de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) e criação de etiquetas GHS. 

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