Atualização de FISPQ para FDS: há exigência de certificação (CRQ)?

Não. Não é necessário estar registrado no CRQ ou em qualquer outro conselho profissional para realizar a atualização da FISPQ para FDS. A própria norma que orienta a elaboração do FDS reconhece que se trata de um documento multidisciplinar e que diferentes colaboradores da empresa devem contribuir para preenchê‑lo corretamente.

“O FDS é um documento multidisciplinar; ele contém diversas informações de vários tipos que precisamos ter para preencher este documento.”

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Mais Informações

Por que o FDS exige múltiplas competências?

O FDS reúne dados sobre propriedades físico‑químicas, perigos à saúde, medidas de primeiros socorros, armazenamento, transporte, descarte, informação ecológica e requisitos regulamentares. Cada uma dessas áreas demanda conhecimentos distintos, por isso a atualização não pode ficar restrita a uma única especialidade.

Principais seções do FDS

• Identificação do produto e do fornecedor
• Identificação dos perigos conforme GHS
• Composição e informação sobre ingredientes
• Medidas de primeiros socorros e medidas de proteção
• Medidas de combate a incêndio, manuseio e armazenamento
• Controle de exposição e equipamentos de proteção
• Propriedades físico‑químicas e estabilidade
• Informações toxicológicas e ecotoxicológicas
• Informações sobre transporte e descarte
• Informações regulatórias (incluindo requisitos locais como ABNT NBR 14725)

Quem deve participar da atualização?

A atualização ideal envolve um time com diferentes áreas de responsabilidade dentro da empresa. Exemplos de colaboradores que costumam contribuir:

• Profissionais de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (HSE) — classificação de risco e medidas de controle
• Químicos ou analistas de laboratório — propriedades físico‑químicas e composição
• Especialistas em toxicologia — avaliação de perigos à saúde
• Equipe de qualidade e R&D — informações sobre formulação e alterações
• Produção e logística — manuseio, armazenamento e transporte
• Área jurídica ou regulatória — conformidade com normas e exigências locais
• Fornecedores e fabricantes — dados técnicos e certificados de análise

O registro no CRQ é útil em algum caso?

Embora o registro em conselho não seja obrigatório para atualizar o FDS, contratar um profissional habilitado (como um químico registrado) pode trazer benefícios práticos:

• Maior segurança técnica na interpretação de testes e dados analíticos
• Garantia de responsabilidade técnica, quando exigida por políticas internas ou contratos
• Maior credibilidade frente a clientes, auditorias e órgãos reguladores
• Suporte em casos de formulações complexas, reavaliação toxicológica ou necessidade de laudos laboratoriais

Passo a passo prático para atualizar a FISPQ para FDS

1. Formar a equipe: envolva HSE, P&D, qualidade, produção e jurídico conforme necessário.
2. Reunir documentação: fichas técnicas de fornecedores, certificados de análise, resultados de ensaios e literatura técnica.
3. Avaliar perigos: classificar conforme GHS e ABNT NBR 14725, definindo pictogramas, frases de perigo e recomendações.
4. Preencher todas as seções do FDS com dados atualizados e referências das fontes consultadas.
5. Revisão técnica: validar com especialistas internos ou externos para evitar inconsistências.
6. Controle de versão: registrar data de revisão, responsável e alterações realizadas.
7. Divulgação e treinamento: garantir que colaboradores e clientes recebam a nova versão e entendam medidas de segurança.
8. Monitoramento contínuo: atualizar sempre que houver mudanças na formulação, novos dados toxicológicos ou alterações regulatórias.

Boas práticas para conformidade e segurança química

• Mantenha referências documentadas para cada informação inserida no FDS.
• Use dados de fornecedores e, quando necessário, confirme por ensaios laboratoriais próprios.
• Acompanhe normativas como a ABNT NBR 14725 e atualizações do GHS.
• Implemente um fluxo claro de revisão e aprovação dentro da empresa.
• Capacite funcionários sobre as mudanças e como interpretar o FDS no dia a dia.

Resumo final: a atualização da FISPQ para FDS exige colaboração entre diversas áreas, mas não requer obrigatoriamente certificação em conselho como o CRQ. Contar com profissionais habilitados pode agregar segurança técnica e conformidade, mas o essencial é garantir que o documento seja completo, preciso e revisado por quem tem conhecimento sobre cada aspecto abordado.