Partículas na Seção 9 da FDS: o que exige a nova ABNT NBR 14725

Por que as características das partículas apareceram na seção 9?

A ABNT NBR 14725:2023 incluiu, entre as propriedades físico-químicas que devem constar na seção 9 da Ficha de Dados de Segurança (FDS), a propriedade chamada características das partículas. Essa inclusão deixa claro que a FDS precisa listar todas as propriedades exigidas pelo padrão, mesmo quando não houver um valor disponível.

O que são, na prática, as características das partículas?

As características das partículas referem-se a atributos relevantes de sólidos particulados: distribuição de tamanho de partícula, forma, área superficial específica, porosidade, densidade da partícula, e comportamento de emissão de poeira (dustiness). Essas informações são essenciais para avaliar riscos de inalação, inflamabilidade de poeiras, e comportamento do material em processos industriais.

Quando essa propriedade é aplicável?

• Aplicável: sempre que o produto for um sólido particulado (pó, grânulos, pós).
• Não aplicável: quando o produto for líquido ou gasoso, já que essas características não existem nesse estado.

Mesmo nos casos em que a propriedade não se aplica, a norma exige que a entrada apareça na seção 9. Ou seja, todos os itens obrigatórios devem ser listados, com um valor ou uma indicação clara, como não aplicável ou não disponível.

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Mais Informações

Como preencher a seção 9 da FDS conforme a ABNT NBR 14725:2023

Seguem orientações práticas para atender ao requisito:

1. Liste todas as propriedades físico-químicas exigidas pela norma na seção 9, sem omissões.
2. Para sólidos particulados, inclua as características das partículas com os parâmetros conhecidos (por exemplo, distribuição de tamanho de partícula, área superficial, forma).
3. Para líquidos e gases, indique explicitamente não aplicável na linha de características das partículas.
4. Se o valor não estiver disponível, registre como não disponível e, quando possível, informe se há planos para obtenção desses dados.
5. Em misturas e produtos finais, documente o que for conhecido e justifique eventuais lacunas (ex.: mistura complexa sem dados de distribuição de partículas).

Exemplos práticos

• Produto A: pó metálico — informar distribuição de tamanho (D10, D50, D90), forma (esférica/irregular), e comportamento de geração de poeira.
• Produto B: solvente líquido — indicar “não aplicável” para características das partículas.
• Produto C: mistura pasteurizada sem dados de partículas — registrar “não disponível” e, se possível, apontar que o ensaio pode ser contratado.

Boas práticas e erros comuns

É comum encontrar FDS com múltiplas entradas preenchidas como “não disponível” ou “não aplicável”. Isso é aceitável quando de fato não há dado, mas apresentar justificativa melhora a qualidade do documento e a confiança dos usuários.

• Boas práticas: documentar métodos de medição, indicar normas técnicas usadas, e planejar a obtenção de dados críticos para avaliação de riscos.
• Erros comuns: omitir a linha de características das partículas; confundir “não aplicável” com “não disponível”; não atualizar a FDS quando novos dados forem obtidos.

Resumo

A inclusão de características das partículas na seção 9 da FDS é uma exigência da ABNT NBR 14725:2023 para sólidos particulados. Todas as propriedades físico-químicas obrigatórias devem aparecer na FDS, mesmo sem valores, com indicações claras como não aplicável ou não disponível. Para garantir conformidade e utilidade da FDS, prefira documentar o que se sabe, justificar lacunas e planejar a obtenção de dados inexistentes.