NR26: Sinalização de segurança e identificação de produtos químicos

A NR26 é dividida em seis tópicos principais: sinalização de segurança, identificação de produtos químicos, classificação, rotulagem preventiva, ficha com dados de segurança e treinamentos em saúde e segurança do trabalho.

Cada um desses tópicos tem suas particularidades e abrange uma série de diretrizes que devem ser seguidas. Por exemplo, a sinalização de segurança estabelece as regras para a identificação de áreas de risco em empresas, enquanto a identificação de produtos químicos busca garantir que os trabalhadores saibam manusear os produtos de forma segura.

Além disso, a NR26 também trata da classificação dos produtos químicos e da rotulagem preventiva, que ajudam a minimizar os riscos de exposição a produtos químicos. Por fim, a ficha com dados de segurança fornece informações sobre os produtos químicos que estão sendo manuseados em empresas.

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Neste artigo, iremos abordar os principais tópicos da NR26, incluindo a sinalização de segurança, identificação de produtos químicos, classificação, rotulagem preventiva e ficha com dados de segurança. Aprender sobre esses tópicos é fundamental para que empresas de todos os tamanhos possam cumprir com as medidas de segurança estabelecidas pela NR26.

Sinalização de segurança

A sinalização de segurança é um componente fundamental da segurança e saúde ocupacional nas organizações. É um meio de alertar os trabalhadores sobre possíveis riscos e alertá-los sobre como proceder em situações de emergência. De acordo com a Norma Regulamentadora 26 (NR26), a sinalização de segurança é obrigatória nos locais de trabalho.

Por que é importante a sinalização de segurança? A sinalização de segurança é essencial para evitar acidentes e lesões no local de trabalho. Ela fornece informações visuais precisas sobre áreas perigosas, equipamentos de segurança, rotas de evacuação e procedimentos de segurança. A sinalização de segurança também pode estabelecer limites de velocidade, direção de fluxo de tráfego e alertas específicos para materiais ou equipamentos específicos.

O que diz a NR26 sobre sinalização de segurança? 

“26.3 Sinalização por cor  

26.3.1 Devem ser adotadas cores para comunicação de segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos perigos e riscos existentes.  

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26.3.2 As cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais.  

26.3.3 A utilização de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.  

26.3.4 O uso de cores deve ser o mais reduzido possível a fim de não ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.”

Identificação de produtos químicos

A identificação de produtos químicos é uma das etapas mais importantes para garantir a segurança dos trabalhadores. Existe uma série de informações necessárias para identificar os produtos químicos adequadamente, e a Norma Regulamentadora 26 (NR26) estabelece requisitos rigorosos para cumprir esta tarefa.

Classificação de produtos químicos

Classificação é um dos principais itens da Norma Regulamentadora 26 (NR26), que tem como objetivo melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores, especialmente os que atuam em ambientes com produtos químicos.

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A classificação de substâncias tem como objetivo avaliar e categorizar os riscos associados aos produtos químicos, fornecendo informações sobre a toxicidade, corrosividade, inflamabilidade, reatividade e outros. Estas informações são importantes para que os profissionais possam tomar as medidas necessárias para trabalhar com segurança e assim prevenir possíveis acidentes.

O que diz a NR26 sobre  classificação de produtos químicos:

“26.4.1 Classificação  

26.4.1.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos – GHS, da Organização das Nações Unidas.

26.4.1.1.1 A classificação de substâncias perigosas deve ser baseada em lista de classificação harmonizada ou com a realização de ensaios exigidos pelo processo de classificação.  

26.4.1.1.1.1 Na ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas, pode ser utilizada lista internacional.  

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26.4.1.1.2 Os aspectos relativos à classificação devem atender ao disposto em norma técnica oficial”

Rotulagem preventiva de produtos químicos

A rotulagem preventiva é uma medida de segurança muito importante para empresas que lidam com produtos químicos. Ela tem como objetivo informar sobre os riscos associados ao manuseio destes produtos. É uma ferramenta essencial para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e prevenir possíveis acidentes do trabalho.

A Norma Regulamentadora 26 (NR26) estabelece exigências específicas sobre rotulagem preventiva. Segundo a NR26, todas as substâncias químicas devem ser rotuladas de forma clara e legível, com informações sobre os riscos inerentes à sua utilização.

Além disso, é importante que as informações estejam em português, pois muitos trabalhadores não dominam outros idiomas. Para garantir a eficácia do rótulo, as informações devem estar claramente destacadas e localizadas de forma a serem facilmente reconhecidas.

O que diz a NR26 sobre a rotulagem de produtos químicos:

“26.4.2 Rotulagem Preventiva  

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26.4.2.1 A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto.  

26.4.2.1.1 Os aspectos relativos à rotulagem preventiva devem atender ao disposto em norma técnica oficial.  

26.4.2.2 A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo GHS, contendo os seguintes elementos: a) identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s) de perigo; c) palavra de advertência; d) frase(s) de perigo; e) frase(s) de precaução; e f) informações suplementares.  

26.4.2.3 O produto químico não classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores, conforme o GHS, deve dispor de rotulagem preventiva simplificada que contenha, no mínimo, a indicação do nome, a informação de que se trata de produto não classificado como perigoso e recomendações de precaução.  

26.4.2.4 Os produtos notificados ou registrados como saneantes na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa estão dispensados do cumprimento das obrigações de rotulagem preventiva estabelecidas pelos subitens 26.4.2.1, 26.4.2.1.1 e 26.4.2.2.

Ficha com Dados de Segurança de produtos químicos

A ficha com dados de segurança é um documento que contém informações relacionadas à segurança de produtos químicos. Ela é desenvolvida de acordo com os requisitos estabelecidos pela Norma Regulamentadora 26 (NR26) e deve ser atualizada toda vez que houver alterações na composição do produto.

A ficha com dados de segurança é composta por informações sobre os riscos inerentes ao produto, as medidas preventivas para minimizar ou eliminar os riscos, assim como os equipamentos de segurança necessários para o manuseio do produto. Ela também deve especificar os procedimentos de emergência caso ocorra alguma contaminação. Além disso, a ficha deve indicar a forma correta de armazenamento, transporte e uso do produto, bem como as medidas de descarte e destinação adequadas.

De acordo com a NR26, todas as empresas que trabalham com produtos químicos devem manter em seu acervo uma ficha com dados de segurança completa e atualizada de cada produto que possuam. Essa ficha deve ser disponibilizada a seus colaboradores, bem como a órgãos fiscalizadores. Nesse sentido, a NR26 estabelece que a responsabilidade pela elaboração e manutenção das fichas de segurança é do fornecedor do produto químico.

O que diz a NR26 sobre a Ficha com Dados de Segurança de Produtos Químicos?

“26.4.3 Ficha com dados de segurança  

26.4.3.1 O fabricante ou, no caso de importação, o fornecedor no mercado nacional, deve elaborar e tornar disponível ficha com dados de segurança do produto químico para todo produto químico classificado como perigoso.  

26.4.3.1.1 O formato e conteúdo da ficha com dados de segurança do produto químico devem seguir o estabelecido pelo GHS.  

26.4.3.1.1.1 No caso de mistura, deve ser explicitado na ficha com dados de segurança o nome e a concentração, ou faixa de concentração, das substâncias que: a) representam perigo para a saúde dos trabalhadores, se estiverem presentes em concentração igual ou superior aos valores de corte/limites de concentração estabelecidos pelo GHS para cada classe/categoria de perigo; e b) possuam limite de exposição ocupacional estabelecidos.  

26.4.3.2 Os aspectos relativos à ficha com dados de segurança devem atender ao disposto em norma técnica oficial.  

26.4.3.3 O disposto no subitem 26.4.3.1 se aplica também a produto químico não classificado como perigoso, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores.”

Treinamentos em Saúde e Segurança do Trabalho

Treinamento é uma das principais formas de promover a saúde e segurança no trabalho. Por isso, a Norma Regulamentadora 26 estabelece diretrizes específicas para treinamentos em saúde e segurança, para garantir que os trabalhadores estejam aptos a desempenhar as atividades com segurança e proteção.

O que diz a NR26 sobre treinamentos em saúde e segurança do trabalho? 

“26.5.1 A organização deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.  

26.5.2 Os trabalhadores devem receber treinamento: a) para compreender a rotulagem preventiva e a ficha com dados de segurança do produto químico; e b) sobre os perigos, os riscos, as medidas preventivas para o uso seguro e os procedimentos para atuação em situações de emergência com o produto químico.”

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Neste artigo você pode aprender um pouco mais sobre a NR26, sinalização de segurança, classificação de produtos químicos, rotulagem e Ficha com Dados de Segurança.

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